Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 58
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.947/1995, resolve:
Art. 1º Outorgar à INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, nos Municípios de NOVA VENÉCIA/ES e BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de 263,32ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°45'16,072''S/40°43'28,795''W; 18°45'45,034''S/40°43'28,794''W; 18°45'45,031''S/40°43'57,107''W; 18°45'45,181''S/40°43'57,107''W; 18°45'45,181''S/40°43'57,166''W; 18°46'04,801''S/40°43'57,166''W; 18°46'04,801''S/40°44'02,823''W; 18°46'04,858''S/40°44'02,823''W; 18°46'04,858''S/40°44'02,936''W; 18°46'25,685''S/40°44'02,936''W; 18°46'25,675''S/40°44'37,074''W; 18°45'48,595''S/40°44'37,074''W; 18°45'48,596''S/40°44'20,008''W; 18°45'16,073''S/40°44'20,007''W; 18°45'16,072''S/40°43'28,795''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°45'16,072''S e Long. 40°43'28,795''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 890,4m-S; 829,3m-W; 4,6m-S; 1,7m-W; 603,2m-S; 165,7mW; 1,8m-S; 3,3m-W; 640,3m-S; 999,8m-W; 1140,2m-N; 499,9m-E; 1000,1m-N; 1500,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 81 — DE 4 DE JULHO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 58