Processo minerário

896.947/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°58674/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 1/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 81, DOU de 07/07/2011

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4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°ITEM 9 DA NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017-DNPM/ES.

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5. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2014 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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10. 07/07/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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11. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 178

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12. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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