Processo minerário

896.947/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 02/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2011 Seção 1

   Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.362/2010-CAULINIA MI- — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA — página do DOU de 07/07/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 02/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 518, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 02/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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