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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECARegistro de Licença n°028/2011 de 08/07/2011-Vencimento em Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENTE

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.033/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA- AI N°33/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

844.142/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA -AI N°065/2010

844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°003/2011

844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA. -AI N°002/2011

844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ -AI N°012/2011

844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO -AI N°011/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECARegistro de Licença n°028/2011 de 08/07/2011-Vencimento em Indeterminado

844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença n°027/2011 de 21/06/2011-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-844.009/2010 - Of. nº 042/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 67

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