Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.142/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA -AI N°065/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENTE
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.033/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA- AI N°33/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
844.142/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA -AI N°065/2010
844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°003/2011
844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA. -AI N°002/2011
844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ -AI N°012/2011
844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO -AI N°011/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECARegistro de Licença n°028/2011 de 08/07/2011-Vencimento em Indeterminado
844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença n°027/2011 de 21/06/2011-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-844.009/2010 - Of. nº 042/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 67