Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 857/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 260/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 1.395/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )
860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1.396/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1.397/11 (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- AI Nº 1.020/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )
860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 857/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 858/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 859/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)
RELAÇÃO Nº 261/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.107/2001-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.401/11
861.108/2001-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.402/11
860.376/2003-JOAÕ ROBERTO ARRUDA-AI N°1.403/11
860.448/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.404/11
860.449/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.406/11
860.457/2003-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.405/11
860.502/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.407/11
860.545/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.408/11
860.546/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.409/11
861.193/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.410/11
860.472/2004-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.411/11
860.957/2004-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.412/11
860.819/2005-SÃO JOSÉ PRODUTORA DE CACHAÇA LTDA-AI N°1.413/11
861.532/2005-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.414/11
862.118/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1.415/11
861.315/2007-WAGNER RIBEIRO FREITAS NERY ALVES-AI N°1.416/11
860.073/2008-LYNCE NAVEIRA E SILVA-AI N°1.422/11
860.099/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI
N°1.423/11
860.121/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.424/11
860.378/2008-VANDA MARIA BOAVENTURA-AI N°1.417/11
860.459/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-AI N°1.425/11
860.557/2008-DIMAS JOSE DE ALCÂNTARA FILHO-AI N°1.418/11
860.565/2008-SELDA INACIA MARTINS-AI N°1.419/11
860.650/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.420/11
860.651/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.421/11
860.715/2008-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-AI N°1.426/11
860.730/2008-RIO GRANITO LTDA-AI N°1.427/11
860.740/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°1.428/11
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 76