Processo minerário

860.481/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 661/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 113/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°661/2016

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°121/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°197/2016

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6. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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