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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 858/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 260/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 1.395/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1.396/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1.397/11 (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- AI Nº 1.020/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII )

860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 857/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 858/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 859/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

RELAÇÃO Nº 261/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.107/2001-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.401/11

861.108/2001-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°1.402/11

860.376/2003-JOAÕ ROBERTO ARRUDA-AI N°1.403/11

860.448/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.404/11

860.449/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.406/11

860.457/2003-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.405/11

860.502/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1.407/11

860.545/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.408/11

860.546/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.409/11

861.193/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.410/11

860.472/2004-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.411/11

860.957/2004-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°1.412/11

860.819/2005-SÃO JOSÉ PRODUTORA DE CACHAÇA LTDA-AI N°1.413/11

861.532/2005-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.414/11

862.118/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1.415/11

861.315/2007-WAGNER RIBEIRO FREITAS NERY ALVES-AI N°1.416/11

860.073/2008-LYNCE NAVEIRA E SILVA-AI N°1.422/11

860.099/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI

N°1.423/11

860.121/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.424/11

860.378/2008-VANDA MARIA BOAVENTURA-AI N°1.417/11

860.459/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-AI N°1.425/11

860.557/2008-DIMAS JOSE DE ALCÂNTARA FILHO-AI N°1.418/11

860.565/2008-SELDA INACIA MARTINS-AI N°1.419/11

860.650/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.420/11

860.651/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.421/11

860.715/2008-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-AI N°1.426/11

860.730/2008-RIO GRANITO LTDA-AI N°1.427/11

860.740/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°1.428/11

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 76

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