Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 90, DE 15 DE JULHO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.004/1998, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA No 90, DE 15 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.004/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no Município de MONSENHOR GIL/PI, numa área de 24,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°31'55,718''S/42°38'31,914''W; 05°32'08,740''S/42°38'31,914''W; 05°32'08,740''S/42°38'51,407''W; 05°31'55,718''S/42°38'51,407''W; 05°31'55,718''S/42°38'31,914''W; em SAD 69 e, em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1031,0m, no rumo verdadeiro de 69°11'59''991 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°31'43,800''S e Long. 42°38'00,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-S; 600,0m-W; 400,0m-N; 600,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 90 — DE 15 DE JULHO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 65