Processo minerário

803.004/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33553/2026/GER-PI/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação da Portaria de Lavra

     MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-PORTARIA N° 90/2011 Publicado DOU de 19/07/2011- Onde se lê: ... numa área de 24,00 ha; Leia-se: ... numa área de 16,07 ha

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3. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM

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5. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :17.015.050/0001-45 - Processo de cobrança: 903303/17 Valor: R$.17.827,80

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6. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/07/2011 Seção 1

    PORTARIA No 90, DE 15 DE JULHO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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11. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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