Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.052/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°9.787/2010
868.460/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.371/2010
868.461/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.372/2010
868.462/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.373/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 154/11
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA- AI N° 155/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1061/11
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1064/11 e 1065/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.-OF. N°1049/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.057/2009-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 98