Processo minerário

868.052/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 22/01/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

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4. 22/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/06/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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7. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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8. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

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9. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 126/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 262/14

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10. 02/10/2013 Seção 1

    Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 98

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13. 25/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO MINISTRO

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