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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
138
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.052/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°9.787/2010

868.460/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.371/2010

868.461/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.372/2010

868.462/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4.373/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 154/11

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA- AI N° 155/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1061/11

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1064/11 e 1065/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.-OF. N°1049/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.057/2009-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 98

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