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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
108

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.524/2011/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°nº 138/2011

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.067/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 325/2011, 326/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 618/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- OF. N° nº 347/2011

Da provimento ao recurso interposto(245)

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.032/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.528/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.078/2011-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDARegistro de Licença n°Nº 13/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 26/05/2013

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 108

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