Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.078/2011-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDARegistro de Licença n°Nº 13/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 26/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.524/2011/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°nº 138/2011
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 325/2011, 326/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°Nº 618/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- OF. N° nº 347/2011
Da provimento ao recurso interposto(245)
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.032/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.528/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.078/2011-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDARegistro de Licença n°Nº 13/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 26/05/2013
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 108