Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°588/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 116/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°960/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.177/2004-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR-AI N°197/2011
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.140/2005-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. N°937/2011
806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°936/2011
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°938/2011
806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-OF. N°947/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011
806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. N°466/2011
806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA-OF. N°244/2011
806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°303/2011
806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°588/2011
806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°590/2011
806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°591/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO
806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA
806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU-
ÇÕES LTDA
806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.170/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
806.235/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.236/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.238/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.132/2009-FERNANDO DOS SANTOS FARIA
806.133/2009-IVAR SALDANHA BRAGA
806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.136/2010
- 806.138/2010
- 806.177/2004
- 806.144/2007
- 806.140/2005
- 806.259/2009
- 806.014/2010
- 806.409/2010
- 806.717/2010
- 806.027/2010
- 806.080/2010
- 806.095/2010
- 806.100/2010
- 806.137/2010
- 806.602/2010
- 806.161/2009
- 806.202/2009
- 806.088/2010
- 806.166/2010
- 806.741/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 108