Processo minerário

806.138/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Aceita defesa apresentada (809)

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1.830/2016

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 69

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9. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 96

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10. 22/07/2011 Seção 1

    Página 108 do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 108

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/07/2010 Seção 1

    Página 896 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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