Processo minerário

806.138/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 01/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/07/2010

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2. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/12/2016 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/12/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/06/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 01/06/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

    • Portaria de Lavra

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