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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
140
Página
108

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 116/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°960/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.177/2004-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR-AI N°197/2011

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.140/2005-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. N°937/2011

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°936/2011

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°938/2011

806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-OF. N°947/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011

806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. N°466/2011

806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA-OF. N°244/2011

806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°303/2011

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°588/2011

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°590/2011

806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS

LTDA-OF. N°591/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO

806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU-

ÇÕES LTDA

806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.170/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

806.235/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.236/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.238/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.132/2009-FERNANDO DOS SANTOS FARIA

806.133/2009-IVAR SALDANHA BRAGA

806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 108

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