Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°4.876/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°4.876/2005
848.085/2006-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.013/2006
848.252/2010-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°11.328/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.205/2006-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVARÁ N°2.844/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.008/2011-CERÂMICA ITASSU
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.179/2004- HABILITADOS os proponentes: SERRINHA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E CBE-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS e INABILITADOS os proponentes:
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 84