Processo minerário

848.205/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.31/2015 - R$ 2.483,77

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2. 26/12/2014 Seção 1

   Relação nº Relação 271/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°567/2014

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3. 12/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°567/2014

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4. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.48/2014 - R$ 4.930,30

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 84

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