Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 61
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
844.008/1998-Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda- NOT. N°35/2010
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "prazo de validade até 26/11/2012" leiase: "prazo de validade até 10/02/2012".
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- AI N°
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 61