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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
142
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

844.008/1998-Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda- NOT. N°35/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "prazo de validade até 26/11/2012" leiase: "prazo de validade até 10/02/2012".

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- AI N°

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 61

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