Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.268/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
144
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1134/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1149/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 21/07/2014 800.329/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-Registro de Licença n°1136/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL-OF. N°1383/2011 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-OF. N°1448/2011 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1442/2011 800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1466/2011 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°1468/2011 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1421/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°1451/2011 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1566/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.092/2011-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1134/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1149/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 21/07/2014 800.329/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-Registro de Licença n°1136/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL-OF. N°1383/2011 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-OF. N°1448/2011 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1442/2011 800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1466/2011 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°1468/2011 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1421/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°1451/2011 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1566/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.092/2011-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2011, p. 53

Acompanhar 800.268/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis