Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1134/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1149/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 21/07/2014 800.329/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-Registro de Licença n°1136/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL-OF. N°1383/2011 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-OF. N°1448/2011 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1442/2011 800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1466/2011 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°1468/2011 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1421/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°1451/2011 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1566/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.092/2011-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2011, p. 53