DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.017/2009-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI 810.018/2009-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.313/1990-UGUARACI GIANE GILL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.905/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°769 811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.716/2009 - Cessionario:810.617/2011-José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34 810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.711/2009 - Cessionario:810.599/2011-Teraaplenagem Marck Ltda.- CPF ou CNPJ 11.576.052/0001-52 810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38.716/2010 - Cessionario:810.799/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ 11.162.020/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.872/2006-CLAUDINO DASSOLER- Cessionário:D&L Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01- Alvará n°11.387/2007 810.492/2009-CLAUDINO DASSOLER- Cessionário:D&L Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01- Alvará n°11.239/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.897/2008 810.854/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.898/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.228/1985-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos 810.311/2003-Terraplanagem Menegotto Ltda. 810.159/2004-Tecnoclay Min.Ind. Comercio Ltda. 810.600/2004-SMARJA-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.039/1981-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAOF. N°767 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.760/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Alvará n°2.339/1979 - Cessionário: Mineração Silmina Ltda.- CNPJ 33.573.940/0001-29

810.410/2003-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Alvará n°3757/2003 Cessionário: Pedraccon Mineração Ltda.- CNPJ 8.995.440/80001-06 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°191 810.144/2003-EGON A MARKUS-OF. N°201 810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDA-OF. N°196 810.858/2006-CARAIBA PAVIMENTAÇAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°202 810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-OF. N°200 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.131/2002 - Vencimento em 14.01.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.338/2001-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME 810.724/2005-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.629/2006-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME 810.174/2008-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Processo englobado:810.629/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.486/2009-SANTA LUCIA S.A-Registro de Licença n°130/2011 de 12.07.2011-Vencimento em 28.11.2012 810.618/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença n°131/2011 de 19.07.2011-Vencimento em 23.11.2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.581/2007-FABIO NUNES SOARES 810.330/2010-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.036/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.120/2009-MARCELO GROSS 810.457/2011-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES 810.484/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA 810.502/2011-JÂNIO JOSÉ SCHENAL 810.503/2011-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 810.512/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.535/2011-ARLINDO BARICHELLO ME 810.596/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.464/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.465/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.466/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.467/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

810.754/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA 810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ 810.809/2010-PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°71/2011 de 27.06.2011 810.556/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°72/2011 de 06.07.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.134/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°25- DOU de 18.05.2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIOOF. N°195 810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-OF. N°188 810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°194 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 810.335/2004-CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

SÉRGIO BIZARRO CESAR