Processo minerário

810.905/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 664/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.185/2025 - R$ 6.301,05

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/08/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.127/2025 - R$ 5.743,25

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.128/2025 - R$ 5.868,28

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1439/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)