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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
145
Página
203

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.215/1999 - NOTIFICAÇÃO Nº 01/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA.. - NOTIFICA PARA QUE APRESENTE PRODUÇÃO E COMPROVANTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE DIAMANTE E OURO - DATA PARA APRESENTAÇÃO: 09/08/2011, EM LOCAL A SER PREVIAMENTE ACORDADO.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2011

926.241/2011 - OF. Nº 1222/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA. - INTIMA PARA VISTA E MANIFESTAÇÃO PRAZO 30(TRINTA) DIAS.

826.215/1999 - NOTIFICAÇÃO Nº 01/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA.. - NOTIFICA PARA QUE APRESENTE PRODUÇÃO E COMPROVANTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE DIAMANTE E OURO - DATA PARA APRESENTAÇÃO: 09/08/2011, EM LOCAL A SER PREVIAMENTE ACORDADO.

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

RELAÇÃO Nº 139/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar (em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

926.249/2011 - PEDREIRA SUL BRITAS LTDA. - CNPJ Nº 04.261.493/0001-74- NFLDP Nº 173/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 10.075,10

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

927.016/2009 - PEDREIRA GUARAPUAVA LTDA - CNPJ Nº 77.011.021/0001-37 - NFLDP Nº 1235/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 489.211,54.

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução

926.237/2011 - ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA. - CNPJ Nº 01.846.274/0001-69 NFLDP Nº 003/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 601.118.86.

927.150/2009 - CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - CNPJ Nº 76.630.573/0001-60 - NFLDP Nº 1422/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 3.187.998,26.

926.885/2009- OXFORD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - CNPJ Nº 86.046.463/0001-00- NFLDP Nº 1119/2009 - DNPM-PR VALOR: R$ 1.343,84

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2011, p. 203

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