Processo minerário

826.215/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 06/03/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

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5. 07/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 16/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 04/04/2017 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 24 de fevereiro de 2017, que denega — página do DOU de 04/04/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 06/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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