Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.876/2008-ROSANE KOHLER- AI N°83/2011 - Publicado em 22/07/2011, relação nº 86/2011 e 28/07/2011, relação nº 94/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.876/2008-ROSANE KOHLER- AI N°83/2011 - Publicado em 22/07/2011, relação nº 86/2011 e 28/07/2011, relação nº 94/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
815.777/2008-SUL BRITAS LTDA ME- DOU de 04/02/2009
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Publicado DOU de 20/04/2011
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2011, p. 54