Processo minerário

815.189/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/02/2011

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3. 28/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 27/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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