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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
150
Página
166

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°744/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS

848.012/2006-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.

848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ

848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.594/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS

LT D A

848.375/2008-MARCELO MARTINS SOARES

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°268/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG N°2/2011 de 03/08/2011 - Prazo 5 anos

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 166

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