Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 166
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°744/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS
848.012/2006-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.
848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ
848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
848.594/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LT D A
848.375/2008-MARCELO MARTINS SOARES
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°268/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG N°2/2011 de 03/08/2011 - Prazo 5 anos
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 166