Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.048/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 298/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.164/2004-CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA-AI N°1.435/11

860.523/2004-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-AI N°1.434/11

860.441/2005-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.492/11

860.151/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.504/11

860.152/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.505/11

861.292/2007-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.506/11

861.393/2007-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.507/11

861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA-AI N°1.508/11

861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS-AI N°1.509/11

860.044/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.438/11

860.045/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.439/11

860.192/2008-JOSÉ RODRIGUES-AI N°1.436/11

861.101/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.510/11

861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES-AI N°1.511/11

861.288/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.512/11

861.362/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.513/11

861.450/2008-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-AI N°1.514/11

861.501/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.515/11

861.561/2008-MARIA MADALENA DE MORAES-AI N°1.516/11

861.576/2008-BERMIVAN GONÇALVES MONTALVÃOAI N°1.517/11

861.608/2008-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°1.518/11

862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-AI N°1.519/11

862.100/2008-LUIZ FERNANDO MARTINS-AI N°1.520/11

862.145/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°1.521/11

862.153/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1.522/11

862.160/2008-MAURICIO MARTINS ALVES-AI N°1.523/11

862.235/2008-DOMINGOS VENÂNCIO DE ALMEIDAAI N°1.524/11

862.462/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/11

862.562/2008-FRANCISCO PIRES BORGES-AI N°1.526/11

862.578/2008-VICENTE DE PAULA SILVA-AI N°1.527/11

862.615/2008-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-AI N°1.528/11

RELAÇÃO Nº 299/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.194/2008-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOAI N°1.437/11

862.620/2008-MINERADORA L G LTDA ME-AI N°1.529/11

862.657/2008-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS-AI N°1.530/11

862.676/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.531/11

862.677/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.532/11

862.686/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.533/11

862.718/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI N°1.534/11

862.725/2008-IVO ERNO HARTMANN-AI N°1.535/11

862.733/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.536/11

862.734/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.537/11

862.735/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.538/11

862.736/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.539/11

862.762/2008-MAUROLICE MARIANO-AI N°1.540/11

862.768/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA-AI N°1.541/11

862.769/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA-AI N°1.542/11

862.771/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.543/11

862.772/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.544/11

862.773/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.545/11

862.774/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.546/11

862.775/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.547/11

862.776/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.548/11

862.777/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.549/11

862.778/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.550/11

862.779/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.551/11

862.782/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA-AI N°1.552/11

862.817/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.553/11

862.854/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.554/11

862.855/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.555/11

862.870/2008-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.556/11

861.020/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°1.557/11

860.481/2010-JOSE PAULO DOS SANTOS-AI N°1.560/11

860.493/2010-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA-AI N°1.558/11

860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA-AI N°1.559/11

RELAÇÃO Nº 300/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

861.048/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.050/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.051/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.052/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.054/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.055/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.057/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

860.477/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO

860.640/2007-CÍCERO JOSÉ GOMES

860.949/2008-BS AREIA E CASCALHO LTDA

RELAÇÃO Nº 301/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 1.440/11 - (art. 54 inciso XIII - Reincidente) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI Nº 1.230/10 - (art. 54 inciso XIII ) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- NOT. N°580/10 - publicada no DOU de 29.06.10

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO-AI N°2.512/08

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- AI N°2.512/08

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 79 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 51

Acompanhar 861.048/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis