Processo minerário

861.942/1995

29 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2010 e 24/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

24/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/10/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/11/2011 Seção 1

ATO NO 7.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 16/11/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/10/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/11/2013 Seção 1

ALVARÁ N°11244/2010 — página do DOU de 29/11/2013

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28/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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07/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/10/2016 Seção 1

Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/04/2018 Seção 1

ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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24/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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