Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.817/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.553/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 298/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.164/2004-CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA-AI N°1.435/11
860.523/2004-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-AI N°1.434/11
860.441/2005-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.492/11
860.151/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.504/11
860.152/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.505/11
861.292/2007-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.506/11
861.393/2007-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.507/11
861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA-AI N°1.508/11
861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS-AI N°1.509/11
860.044/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.438/11
860.045/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1.439/11
860.192/2008-JOSÉ RODRIGUES-AI N°1.436/11
861.101/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.510/11
861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES-AI N°1.511/11
861.288/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.512/11
861.362/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.513/11
861.450/2008-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-AI N°1.514/11
861.501/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.515/11
861.561/2008-MARIA MADALENA DE MORAES-AI N°1.516/11
861.576/2008-BERMIVAN GONÇALVES MONTALVÃOAI N°1.517/11
861.608/2008-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°1.518/11
862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-AI N°1.519/11
862.100/2008-LUIZ FERNANDO MARTINS-AI N°1.520/11
862.145/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°1.521/11
862.153/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1.522/11
862.160/2008-MAURICIO MARTINS ALVES-AI N°1.523/11
862.235/2008-DOMINGOS VENÂNCIO DE ALMEIDAAI N°1.524/11
862.462/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.525/11
862.562/2008-FRANCISCO PIRES BORGES-AI N°1.526/11
862.578/2008-VICENTE DE PAULA SILVA-AI N°1.527/11
862.615/2008-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-AI N°1.528/11
RELAÇÃO Nº 299/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.194/2008-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOAI N°1.437/11
862.620/2008-MINERADORA L G LTDA ME-AI N°1.529/11
862.657/2008-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS-AI N°1.530/11
862.676/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.531/11
862.677/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.532/11
862.686/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.533/11
862.718/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI N°1.534/11
862.725/2008-IVO ERNO HARTMANN-AI N°1.535/11
862.733/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.536/11
862.734/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.537/11
862.735/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.538/11
862.736/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.539/11
862.762/2008-MAUROLICE MARIANO-AI N°1.540/11
862.768/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA-AI N°1.541/11
862.769/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA-AI N°1.542/11
862.771/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.543/11
862.772/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.544/11
862.773/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.545/11
862.774/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.546/11
862.775/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.547/11
862.776/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.548/11
862.777/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.549/11
862.778/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.550/11
862.779/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°1.551/11
862.782/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA-AI N°1.552/11
862.817/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.553/11
862.854/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.554/11
862.855/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.555/11
862.870/2008-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.556/11
861.020/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°1.557/11
860.481/2010-JOSE PAULO DOS SANTOS-AI N°1.560/11
860.493/2010-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA-AI N°1.558/11
860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA-AI N°1.559/11
RELAÇÃO Nº 300/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
861.048/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.050/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.051/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.052/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.054/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.055/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.057/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
860.477/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO
860.640/2007-CÍCERO JOSÉ GOMES
860.949/2008-BS AREIA E CASCALHO LTDA
RELAÇÃO Nº 301/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 1.440/11 - (art. 54 inciso XIII - Reincidente) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI Nº 1.230/10 - (art. 54 inciso XIII ) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- NOT. N°580/10 - publicada no DOU de 29.06.10
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO-AI N°2.512/08
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- AI N°2.512/08
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 862.817/2008
- 860.164/2004
- 860.523/2004
- 860.441/2005
- 860.151/2007
- 860.152/2007
- 861.292/2007
- 861.393/2007
- 861.477/2007
- 861.948/2007
- 860.044/2008
- 860.045/2008
- 860.192/2008
- 861.101/2008
- 861.103/2008
- 861.288/2008
- 861.362/2008
- 861.450/2008
- 861.501/2008
- 861.561/2008
ver todos os 79 processos
- 861.576/2008
- 861.608/2008
- 862.090/2008
- 862.100/2008
- 862.145/2008
- 862.153/2008
- 862.160/2008
- 862.235/2008
- 862.462/2008
- 862.562/2008
- 862.578/2008
- 862.615/2008
- 860.194/2008
- 862.620/2008
- 862.657/2008
- 862.676/2008
- 862.677/2008
- 862.686/2008
- 862.718/2008
- 862.725/2008
- 862.733/2008
- 862.734/2008
- 862.735/2008
- 862.736/2008
- 862.762/2008
- 862.768/2008
- 862.769/2008
- 862.771/2008
- 862.772/2008
- 862.773/2008
- 862.774/2008
- 862.775/2008
- 862.776/2008
- 862.777/2008
- 862.778/2008
- 862.779/2008
- 862.782/2008
- 862.854/2008
- 862.855/2008
- 862.870/2008
- 861.020/2009
- 860.481/2010
- 860.493/2010
- 860.828/2010
- 860.774/2005
- 861.048/2005
- 861.050/2005
- 861.051/2005
- 861.052/2005
- 861.054/2005
- 861.055/2005
- 861.057/2005
- 861.166/2005
- 861.167/2005
- 860.477/2007
- 860.640/2007
- 860.949/2008
- 861.942/1995
- 861.142/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 51