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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.047/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Celestino Afonso Pimentel- CPF ou CNPJ 590.253.287-68- Alvará n°11.269/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.497/2010-AREAL TERRA NATIVA LTDA. ME

886.357/2011-F.J.PEREIRA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°1034/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.047/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Celestino Afonso Pimentel- CPF ou CNPJ 590.253.287-68- Alvará n°11.269/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

807.693/1970-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda

886.164/2000-Antônio Gomes da Costa

886.303/2003-Isaías Faustino do Nascimento; Josuel Faustino do Nascimento; Areal Porto Sulamérica Ltda EPP; Cena Produtos Cerâmicos Ltda

886.296/2005-Farias & Pintar Ltda ME

886.267/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

886.013/2009-Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

886.103/2007- Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira; Conforme termos do Parecer Nº 006/2011-IA-19ºDS/DNPM/R0-AC

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

807.693/1970-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 20/2010 - Publicado DOU de 12/01/2011, Pág. 137,Seção 3.

886.164/2000-Antônio Vieira Cordeiro - EDITAL N° 02/2010 - Publicado DOU de 12/01/2010,Pag. 147, Seção 3.

886.190/2004-Mendes e Cardoso Ltda; Marcello & Martins Ltda Me; Caputi Materiais para Construção Ltda - EDITAL N° 17/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010

886.296/2005-Muller & Cia Ltda Me - EDITAL N° 11/2010 - Publicado DOU de 07/06/2010

886.267/2007-ENGESONDA - Engenharia de Minas e Sondangens Ltda - EDITAL N° 13/2008 - Publicado DOU de 23/03/2008

886.013/2009-Bruna Fernande Marins Mella; White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda - EDITAL N° 12/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.254/2004-Cerâmica Canaã Ltda Me; J.F de Andrade & Cia Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 113/2011;114/11;115/11;116/11;117/11 O F : 3 2 1 / 11 ; 3 2 2 / 11 ; 3 2 3 / 11 ; 3 2 4 / 11 ; 3 2 5 / 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.397/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°002/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos

886.398/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°003/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 83

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