Processo minerário

886.103/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 19/08/2015

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Retificação de despacho (1386)

     Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 51, Seção 1, pág. 65- Onde se lêr: Indefere de Plano Por Nao Cumprimento de Exigencia lêa se:Indefere por Não Cumprimento de Exigência

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3. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/01/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

     Publicado no DOU de 10/12/2009 - Seção 3 - página 167

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6. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Despacho publicado (316)

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda.

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7. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/04/2011 Seção 3

   Página 86 do DOU de 12/04/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/04/2011 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 4/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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