Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.164/2000-Antônio Gomes da Costa
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.164/2000-Antônio Vieira Cordeiro - EDITAL N° 02/2010 - Publicado DOU de 12/01/2010,Pag. 147, Seção 3.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.497/2010-AREAL TERRA NATIVA LTDA. ME
886.357/2011-F.J.PEREIRA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°1034/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.047/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Celestino Afonso Pimentel- CPF ou CNPJ 590.253.287-68- Alvará n°11.269/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
807.693/1970-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda
886.164/2000-Antônio Gomes da Costa
886.303/2003-Isaías Faustino do Nascimento; Josuel Faustino do Nascimento; Areal Porto Sulamérica Ltda EPP; Cena Produtos Cerâmicos Ltda
886.296/2005-Farias & Pintar Ltda ME
886.267/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
886.013/2009-Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
886.103/2007- Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira; Conforme termos do Parecer Nº 006/2011-IA-19ºDS/DNPM/R0-AC
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
807.693/1970-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 20/2010 - Publicado DOU de 12/01/2011, Pág. 137,Seção 3.
886.164/2000-Antônio Vieira Cordeiro - EDITAL N° 02/2010 - Publicado DOU de 12/01/2010,Pag. 147, Seção 3.
886.190/2004-Mendes e Cardoso Ltda; Marcello & Martins Ltda Me; Caputi Materiais para Construção Ltda - EDITAL N° 17/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010
886.296/2005-Muller & Cia Ltda Me - EDITAL N° 11/2010 - Publicado DOU de 07/06/2010
886.267/2007-ENGESONDA - Engenharia de Minas e Sondangens Ltda - EDITAL N° 13/2008 - Publicado DOU de 23/03/2008
886.013/2009-Bruna Fernande Marins Mella; White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda - EDITAL N° 12/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.254/2004-Cerâmica Canaã Ltda Me; J.F de Andrade & Cia Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 113/2011;114/11;115/11;116/11;117/11 O F : 3 2 1 / 11 ; 3 2 2 / 11 ; 3 2 3 / 11 ; 3 2 4 / 11 ; 3 2 5 / 11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
886.397/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°002/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos
886.398/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°003/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 83