Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
DNPM nº 890.031/2011 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/RJ, TORNO SEM EFEITO o Alvará de pesquisa n° 6.370, publicado no DOU. de 18.05.2008, por ter sido outorgado indevidamente a João Luiz Vieira.(2.96)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 160/2011 - DF
DNPM Nº 871.843/2003 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM
Nos termos do ententimento firmado por meio do DESPSCHO Nº 415/2011 - DIFIS e do PARECER/PROGE Nº 085 - 2007 FMN - que ora aprovo e adoto como fundamento a decisão, DEFIRO o requerimento de autorização para pesquisa complementar, pelo prazo de 24 meses, para fins de pesquisa de nova substância. (256)
DNPM Nº 870.255/2007 - UTINGA MINERAÇÃO LTDA
Nos termos do ententimento firmado por meio do DESPSCHO Nº 414/2011 - DIFIS e do PARECER/PROGE Nº 085 - 2007 FMN - que ora aprovo e adoto como fundamento a decisão, DEFIRO o requerimento de autorização para pesquisa complementar, pelo prazo de 24 meses, para fins de pesquisa de nova substância. (256)
DNPM nº 890.031/2011 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/RJ, TORNO SEM EFEITO o Alvará de pesquisa n° 6.370, publicado no DOU. de 18.05.2008, por ter sido outorgado indevidamente a João Luiz Vieira.(2.96)
RELAÇÃO Nº 157/2011 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 02/05/2011, Relação n° 83/2011, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Barra de São Francisco e Nova Venécia, Estado do Espírito Santo...". Leia-se: "... Barra de São Francisco e Vila Pavão, Estado do Espírito Santo...".
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 127