Processo minerário

871.843/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18151/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°18149/2024

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2. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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3. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 65

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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7. 10/07/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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8. 08/11/2012 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

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9. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/08/2011 Seção 1

    Página 127 do DOU de 25/08/2011 — Seção 1

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12. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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