Processo minerário

871.843/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/08/2011 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.° 147, de 01 de outubro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.011268/2011-86, torna público o seguinte — página do DOU de 25/08/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 08/11/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 325, DE 8 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 09/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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