Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.719/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°551/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3000/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.784/1987-CERÂMICA KRETZ LTDA - EPP-AI N°531/11
815.316/1993-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°533/11
816.053/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°532/11
815.096/1998-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°530/11
815.719/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°551/11
815.040/2009-ROSALI DE OLIVEIRA-AI N°546/11
815.042/2009-MARCIANO KLETTENBERG-AI N°545/11
815.063/2009-JOSÉ LUIZ GONÇALVES-AI N°536/11
815.094/2009-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-AI N°539/11
815.134/2009-EGIDIO ALBERTO LOCKS-AI N°548/11
815.142/2009-CONSTRUTORA NUNES LTDA-AI N°538/11
815.163/2009-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VOLTOLINI E DELL AGNOLO LTDA-AI N°540/11
815.187/2009-VILMAR JOSE DE ARAUJO-AI N°541/11
815.207/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°547/11
815.210/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°534/11
815.211/2009-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°550/11
815.220/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°542/11
815.224/2009-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°535/11
815.227/2009-REAL PLASTIC LTDA-AI N°543/11
815.231/2009-MANOEL MARTINS SANTOS-AI N°537/11
815.258/2009-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°549/11
815.261/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA-AI N°544/11
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.062/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°511/11
815.063/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°519/11
815.064/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°520/11
815.065/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°507/11
815.066/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°508/11
815.067/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°509/11
815.068/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°506/11
815.070/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°512/11
815.071/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°516/11
815.072/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°505/11
815.073/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°513/11
815.074/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°510/11
815.075/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°515/11
815.076/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°517/11
815.077/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°514/11
815.078/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°518/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 129