Processo minerário

815.064/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 330/2012- Cessionário:815.915/2015-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°674/2019

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 674/2019

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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5. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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9. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/11/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 330, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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15. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 109

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16. 29/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 129

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17. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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