Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.802/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
170
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA- Alvará n°7.804/2008 - Cessionario:896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.162.635/0001-01 896.845/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- Alvará n°10.905/2009 - Cessionario:896.333/2011-ALEXSANDRO REIS FARIAS- CPF ou CNPJ 006.474.336-56 Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA MEAI N°303/2008 - Fiscalização - 20º DS/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.784/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.198/2009 896.785/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.199/2009 896.788/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.202/2009 896.801/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.212/2009 896.802/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.213/2009 896.803/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.214/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.109/1986-GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°3.157/2011 - DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial refe-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 22/06/2011, RELAÇÃO Nº 140/2011, SEÇÃO I, PÁGINA 97.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA- Alvará n°7.804/2008 - Cessionario:896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.162.635/0001-01 896.845/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- Alvará n°10.905/2009 - Cessionario:896.333/2011-ALEXSANDRO REIS FARIAS- CPF ou CNPJ 006.474.336-56 Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA MEAI N°303/2008 - Fiscalização - 20º DS/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.784/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.198/2009 896.785/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.199/2009 896.788/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.202/2009 896.801/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.212/2009 896.802/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.213/2009 896.803/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.214/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.109/1986-GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°3.157/2011 - DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial refe-

rente à empresa Lider Granitos Ltda. 896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°3.306/2011 DNPM/ES - Apresentar comprovante de pagamento relativo a custeio de taxa de vistoria.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 02/09/2011, p. 106

Acompanhar 896.802/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis