Processo minerário

896.215/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17409/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11386/2023/SEOUT-ES/ANM.

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     MINERA BR GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°004/2015

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28201/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Indefere pedido de área de servidão (1959)

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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6. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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7. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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9. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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10. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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11. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 106

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14. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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15. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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