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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
170
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.518/2010-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA 864.618/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA 864.073/2011-BRAGA & BARROSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.520/2010-TATIANE MARIA DA COSTA-OF. N°354/2011-OUT/DNPM/TO 864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°425/2011 OUT/DNPM/TO 864.178/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA-OF. N°358/2011-OUT/DNPM/T O 864.206/2011-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°373/2011-OUT/DNPM/TO 864.216/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR-OF. N°343/2011-OUT/DNPM/T O 864.249/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°420/2011 - OUT/DNPM/TO 864.252/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/2011 - OUT/DNPM/TO 864.253/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2011 - OUT/DNPM/TO 864.254/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2011 - OUT/DNPM/TO 864.255/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°416/2011 - OUT/DNPM/TO 864.256/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2011 - OUT/DNPM/TO 864.266/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°415/2011 - OUT/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.518/2010-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA 864.618/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA 864.073/2011-BRAGA & BARROSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.520/2010-TATIANE MARIA DA COSTA-OF. N°354/2011-OUT/DNPM/TO 864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°425/2011 OUT/DNPM/TO 864.178/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA-OF. N°358/2011-OUT/DNPM/T O 864.206/2011-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°373/2011-OUT/DNPM/TO 864.216/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR-OF. N°343/2011-OUT/DNPM/T O 864.249/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°420/2011 - OUT/DNPM/TO 864.252/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/2011 - OUT/DNPM/TO 864.253/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2011 - OUT/DNPM/TO 864.254/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2011 - OUT/DNPM/TO 864.255/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°416/2011 - OUT/DNPM/TO 864.256/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2011 - OUT/DNPM/TO 864.266/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°415/2011 - OUT/DNPM/TO

864.267/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°414/2011 - OUT/DNPM/TO 864.268/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°413/2011 - OUT/DNPM/TO 864.269/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°412/2011 - OUT/DNPM/TO 864.270/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°411/2011 - OUT/DNPM/TO 864.275/2011-LAURENTINO DIAS FILHO-OF. N°352/2011-OUT/DNPM/TO 864.318/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO-OF. N°410/2011 OUT/DNPM/TO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.371/2006-VALE S A 864.049/2008-WALTER RODRIGUES JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-OF. N°145/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.022/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°337/2011-OUT/DNPM/T O 864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO-OF. N°86/2011 SFAM/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°146/2011 - SFAM/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.584/2010-R. MENDES DA CRUZ-OF. N°46/2010 - 17º DST/DNPM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.588/2011-ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 864.598/2011-AREIAS TOCANTINS LTDA 864.610/2011-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.139/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 02/09/2011, p. 110

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