Processo minerário

864.618/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5985//2021 - Vencimento em 31/08/2024

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5985/2021 - Vencimento em 31/08/2024

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5985 Publicado DOU de 31/08/2021- Onde se lê: " ... numa área de 450 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 355,45 ha... ".

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.684/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.763/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871-87

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4. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 432/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5985/2021

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 88 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 02/09/2011 Seção 1

   Página 110 do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 110

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9. 20/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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