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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
171
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.002/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A- DOU de 04/11/2008 864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO- DOU de 25/11/2010 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°271/2010 - 17º DST/DNPM/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 864.245/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/08/2011, Relação n° 84, Seção 01, pág. 143- Onde se lê: nº 365/2011 - SFAM/DNPM/TO; Leia-se: nº 365/2011 - OUT/DNPM/TO Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA - Publicado DOU de 11/08/2011, Relação n° 78, Seção 01, pág. 100- Onde se lê: Registro de Licença nº 02/2010; Leia-se: Registro de Licença nº 05/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.002/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A- DOU de 04/11/2008 864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO- DOU de 25/11/2010 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°271/2010 - 17º DST/DNPM/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 864.245/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/08/2011, Relação n° 84, Seção 01, pág. 143- Onde se lê: nº 365/2011 - SFAM/DNPM/TO; Leia-se: nº 365/2011 - OUT/DNPM/TO Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA - Publicado DOU de 11/08/2011, Relação n° 78, Seção 01, pág. 100- Onde se lê: Registro de Licença nº 02/2010; Leia-se: Registro de Licença nº 05/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 110

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