Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 810.645/2004, resolve:
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PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 810.645/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARCO AURÉLIO AMARAL, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de Arroio Grande e Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 6,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 31°54'00,886''S/52°39'31,574''W; 31°54'00,886''S/52°39'26,110''W; 31°54'00,473''S/52°39'26,110''W; 31°54'00,473''S/52°39'21,536''W; 31°54'00,238''S/52°39'21,536''W; 31°54'00,238''S/52°39'10,630''W; 31°54'02,250''S/52°39'10,630''W; 31°54'02,250''S/52°39'11,680''W; 31°54'03,215''S/52°39'11,680''W; 31°54'03,215''S/52°39'12,265''W; 31°54'03,692''S/52°39'12,265''W; 31°54'03,692''S/52°39'13,035''W; 31°54'04,170''S/52°39'13,035''W; 31°54'04,170''S/52°39'13,804''W; 31°54'04,480''S/52°39'13,804''W; 31°54'04,480''S/52°39'15,706''W; 31°54'04,134''S/52°39'15,706''W; 31°54'04,134''S/52°39'16,842''W; 31°54'03,781''S/52°39'16,842''W; 31°54'03,781''S/52°39'19,500''W; 31°54'03,434''S/52°39'19,500''W; 31°54'03,434''S/52°39'20,636''W; 31°54'03,090''S/52°39'20,636''W; 31°54'03,090''S/52°39'22,540''W; 31°54'03,400''S/52°39'22,540''W; 31°54'03,400''S/52°39'22,925''W; 31°54'03,720''S/52°39'22,925''W; 31°54'03,720''S/52°39'23,312''W; 31°54'04,035''S/52°39'23,312''W; 31°54'04,035''S/52°39'24,073''W; 31°54'03,700''S/52°39'24,073''W; 31°54'03,700''S/52°39'25,025''W; 31°54'04,016''S/52°39'25,025''W; 31°54'04,016''S/52°39'25,410''W; 31°54'04,336''S/52°39'25,410''W; 31°54'04,336''S/52°39'25,796''W; 31°54'04,488''S/52°39'25,796''W; 31°54'04,488''S/52°39'26,940''W; 31°54'04,635''S/52°39'26,940''W; 31°54'04,635''S/52°39'28,086''W; 31°54'04,784''S/52°39'28,086''W; 31°54'04,784''S/52°39'29,230''W; 31°54'04,920''S/52°39'29,230''W; 31°54'04,920''S/52°39'31,893''W; 31°54'04,726''S/52°39'31,893''W; 31°54'04,726''S/52°39'34,179''W; 31°54'05,032''S/52°39'34,179''W; 31°54'05,032''S/52°39'34,567''W; 31°54'05,516''S/52°39'34,567''W; 31°54'05,516''S/52°39'34,955''W; 31°54'05,997''S/52°39'34,955''W; 31°54'05,997''S/52°39'35,477''W; 31°54'02,628''S/52°39'35,477''W; 31°54'02,628''S/52°39'31,574''W; 31°54'00,886''S/52°39'31,574''W; em SAD 69 e, em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 31°54'00,886''S e Long. 52°39'31,574''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 143,6m-E; 12,7m-N; 120,2m-E; 7,2m-N; 286,6m-E; 62,0m-S; 27,6m-W; 29,7m-S; 15,4mW; 14,7m-S; 20,2m-W; 14,7m-S; 20,2m-W; 9,6m-S; 50,0m-W; 10,7m-N; 29,9m-W; 10,9m-N; 69,8m-W; 10,7m-N; 29,9m-W; 10,6mN; 50,0m-W; 9,6m-S; 10,1m-W; 9,9m-S; 10,2m-W; 9,7m-S; 20,0mW; 10,3m-N; 25,0m-W; 9,7m-S; 10,1m-W; 9,9m-S; 10,2m-W; 4,7mS; 30,1m-W; 4,5m-S; 30,1m-W; 4,6m-S; 30,1m-W; 4,2m-S; 70,0mW; 6,0m-N; 60,1m-W; 9,4m-S; 10,2m-W; 14,9m-S; 10,2m-W; 14,8mS; 13,7m-W; 103,8m-N; 102,6m-E; 53,7m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 113 — DE 6 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2011, p. 74