Processo minerário

810.645/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48750/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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3. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19/2017

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5. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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6. 16/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2013

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7. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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8. 09/09/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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9. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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