Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°653/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.200/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE-OF. N°650/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-
OF. N°649/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.011/2008-MOACIR NOZARI DALBOSCO-AI N°78/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°646/2011 (60 DIAS) E 647/2011 (30 DIAS)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.063/2005-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-OF. N°652/2011
878.003/2008-AELSON LUIZ SANTOS-OF. N°656/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.038/2011-W. M. MENDONÇA & CIA LTDA-Registro de Licença n°149/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 04/03/2013
878.065/2011-CERÂMICA VITORIA LTDA ME-Registro de Licença n°148/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 14/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°653/2011
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 88/2011
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse parcialmente procedente (s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº
8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.093/2011 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA.
CNPJ nº 00.048.785/0001-72 NFLDP nº 33/2011 Valor: R$ 454.206,43.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2011, p. 75