Processo minerário

878.013/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36794/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31274/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14859/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54006/2022/SEOUFI-SE/ANM

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6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 42

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7. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 53

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9. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144

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10. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 192

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11. 27/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 36

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12. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 96

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14. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61

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15. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/05/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 63

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18. 05/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 51

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19. 23/10/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 03/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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21. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 06/05/2011 Seção 3

    Página 119 do DOU de 06/05/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 06/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 6/2011

    • Concessão de Lavra
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26. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

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27. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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