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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO-

OF. N°909/2011

803.265/2011-MARCONI SANTANA LOPES-OF. N°885/2011

803.279/2011-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°884/2011

803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHOOF. N°886/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°883/2011

803.149/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°899/2011

803.150/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°899/2011

804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°896/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.444/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA -Alvará N°7478/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.311/2011-FRANCISCO NELSON BEZERRA

Não conhece o recurso interposto(1837)

803.174/2011-Interposto porHumberto José Pereira

RELAÇÃO Nº 54/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Lua Branca Mineração Ltda - 804421/08 - A.I. 389/11, 804422/08 - A.I. 390/11, 804415/08 - A.I. 388/11

Mineradora Brasil Ltda - 803663/08 - A.I. 386/11, 803667/08 - A.I. 387/11, 803657/08 - A.I. 385/11

RELAÇÃO Nº 55/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Davi Prim - 803404/08, 803405/08, 803406/08

Mineradora Brasil Ltda - 803628/08, 803660/08

RELAÇÃO Nº 56/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cláudio Abrahamian Asfora - 803752/08 - A.I. 366/11

Davi Prim - 803548/08 - A.I. 416/11, 803549/08 - A.I. 417/11, 803551/08 - A.I. 418/11, 803552/08 - A.I. 419/11, 803553/08 - A.I. 420/11, 803555/08 - A.I. 421/11, 803559/08 - A.I. 422/11, 803563/08 - A.I. 423/11, 803564/08 - A.I. 424/11, 803567/08 - A.I. 425/11, 803570/08 - A.I. 426/11, 803571/08 - A.I. 427/11, 803580/08 - A.I. 428/11, 803579/08 - A.I. 429/11, 803578/08 - A.I. 394/11, 803816/08 - A.I. 395/11, 803581/08 - A.I. 396/11, 803582/08 - A.I. 397/11, 803583/08 - A.I. 398/11, 803584/08 - A.I. 399/11, 803585/08 - A.I. 400/11, 803586/08 - A.I. 401/11, 803814/08 - A.I. 402/11, 803815/08 - A.I. 403/11, 803533/08 - A.I. 405/11, 803535/08 - A.I. 406/11, 803536/08 - A.I. 407/11, 803537/08 - A.I. 408/11, 803538/08 - A.I. 409/11, 803539/08 - A.I. 410/11, 803542/08 - A.I. 411/11, 803543/08 - A.I. 412/11, 803544/08 - A.I. 413/11

Edmar José Borges de Santana - 803781/08 - A.I. 404/11

Hamilton Luiz da Costa Mourão - 803644/07 - A.I. 392/11, 803643/07 - A.I. 393/11

Roniel Garcia Barros - 803548/10 - A.I. 415/11

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 64

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